Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2014
Sociedade civil envia carta aos presidenciáveis pedindo regulamentação do Marco Regulatório para o setor
Da Abong
Durante este mês, a Abong promoveu encontros em diferentes Estados para articular organizações da sociedade civil (OSCs) em torno do Novo Marco Regulatório das OSCs. Após a aprovação da Lei 13.019/2014, é preciso apoiar seu processo de regulamentação e debater quais são os novos desafios e as estratégias da sociedade civil para prosseguir na busca por um ambiente mais favorável à sua atuação.
A Diretoria Estadual da Abong na Bahia promoveu no dia 10 deste mês, em Aracaju (SE), o seminário “Novo Marco Regulatório/Contra a criminalização do movimento social no Brasil”. Edmundo Kroger, diretor estadual da Abong na BA; e Eliana Rolemberg, da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço (associada da Abong) e representante do Conselho Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs; estiveram presentes na ocasião. O Seminário reuniu cerca de 60 pessoas entre representantes de OSCs e movimentos sociais da região. O evento permitiu o resgate histórico do processo de construção da nova lei e ainda a reflexão em torno do que interessa às OSCs neste momento de regulamentação. “Foi uma oportunidade para chamar a atenção das entidades de Sergipe para sua responsabilidade no processo de regulamentação da nova lei no Estado”, ressaltou Edmundo.
No dia seguinte (11/9), foi a vez do Rio de Janeiro sediar um encontro sobre o tema. A oficina “O Novo Marco Regulatório: perspectivas e desafios” reuniu representantes de diversas organizações da sociedade civil do Estado. Foi o segundo encontro promovido pela Abong-RJ após a sanção da Lei 13.019/2014, possibilitando aos/as participantes trocar conhecimentos e tirar dúvidas sobre o tema. Na ocasião também foram apresentadas a proposta de regulamentação da nova lei e a carta aos/às presidenciáveis, ambas da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs.
Eleutéria Amora e Wanda Guimarães, membros da Diretoria Estadual da Abong no RJ, estiveram à frente da organização do evento que aconteceu na sede da FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, associada da Abong no Estado.
Mais dois encontros estão previstos no Rio de Janeiro até novembro e um seminário em dezembro. “Nosso objetivo nos próximos encontros é aproximar também outras organizações parceiras, não filiadas à Abong, mas que estão na mesma luta e que não conhecem a nova lei para aprofundar e debater sobre o que é esse novo marco regulatório”, informou Eleutéria.
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