Os movimentos sociais populares e outras organizações lançaram no sábado (23) o ” Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro.” O evento foi realizado no Instituto de Educação do Rio de Janeiro (Ierj), na Tijuca, e contou com uma programação que inclui painel de abertura sobre o tema, grupos de trabalho e uma plenária final.
Na mesa, estavam Virginia Barros, presidenta da UNE; Nadine Borges, integrante da Comissão da Verdade; e Ricardo Gebrin, coordenador da Organização Consulta Popular. Na plateia, diversas organizações presentes, como a Central Única dos Trabalhadores, a Marcha Mundial de Mulheres, a Articulação de Mulheres do Brasil (AMB), o Levante Popular da Juventude, Consiulta Popular, Kizomba, Sindicato dos Engenheiros, a União Nacional dos Estudantes, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, entre outros.
– O nosso sistema político hoje não nos representa. O congresso é majoritariamente branco e masculino. Menos de 10% dos parlamentares são mulheres. A reforma política é a mãe das reformas e está diretamente ligada à luta pela democratização dos meios de comunicação. Não podemos aceitar um oligopólio de cinco ou seis famílias nos meios de comunicação. É preciso debater a atualização das concessões de audiovisual no país, se informar sobre a Lei da Mídia Democrática e saber o que realiza o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – disse Virginia, que ainda falou sobre o marco regulatório da internet e defendeu que as redes são espaços de luta política.
A proposta do encontro foi, ainda, estimular um amplo debate na sociedade sobre a formação do Estado que temos e sobre qual Estado e que política queremos em nosso país. Para Nadine Borges, o Estado aposta na política do esquecimento:
– O estado é maior violador de Direitos Humanos. Segurança pública não é polícia na rua. A polícia não pode nos dar medo. Ano que vem completa 50 anos de golpe militar, e mesmo depois da abertura política há resquícios de autoritarismo que permanecem no nosso Estado – defende Nadine.
Abaixo, a nota do comitê organizador:
“Ante a recusa do Congresso Nacional em aceitar um Plebiscito legal, conforme estabelece a Constituição Federal, para decidir sobre sua convocação, os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, reunidos nas Plenárias Nacionais dos dias 5 de agosto e 14 – 15 de setembro, deliberaram realizar um Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro.
A pergunta única para o Plebiscito, aprovada consensualmente por todos os Movimentos Sociais Populares e outras Organizações, é: ‘Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro?’
Será discutida a necessidade de uma nova constituinte para o Brasil, e indicações para a organização do plebiscito no estado.
Todos e todas somos convocados a participar ativamente dessa mobilização nacional, em favor do Plebiscito Popular por uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva e Soberana, do Sistema Político Brasileiro, para que um novo Brasil aconteça.
Participem todas e todos desse processo fundamental para a democracia no Brasil!
Lembre-se, sua participação faz a diferença!”
Informações: plebiscitoreformapolitica@gmail.com
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