Vinícius Mansur
texto originalmente publicado no Brasil de Fato
Crédito: Instituto Eco Faxina/Flickr
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam aos senadores, em 11 de outubro, um documento solicitando alterações no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que reforma o Código Florestal. O texto afirma que “o Senado Federal tem o importante papel de corrigir os equívocos verificados na votação da matéria na Câmara dos Deputados” e alega inconstitucionalidades e a falta de justificativas científicas em algumas mudanças previstas no projeto atual.
A Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), também na semana passada, reforçou o coro dos cientistas e disse, por meio de nota à imprensa, “não ao PLC 30/2011, por sua patente inconstitucionalidade material, à luz dos dados científicos desvelados”. A AJD pediu ao Senado que, pelo menos, conceda à ciência o prazo solicitado, de no mínimo de dois anos, para a elaboração de estudos técnicos de impactos ambientais, antes de qualquer alteração do Código.
Semana passada foi a vez de célebres nomes brasileiros do cinema, da TV, da academia e da moda emitirem sua opinião, na TV e na internet, através de uma série de depoimentos intitulados “Mensagem aberta aos senadores e aos brasileiros”, sob a coordenação do cineasta Fernando Meirelles. Estão na lista Gisele Bündchen, Rodrigo Santoro, Wagner Moura, Regina Casé, Denise Fraga, Marcos Palmeira, Gero Camilo, Fernanda Torres, Felipe Camargo, Ricardo Abramovay, José Eli da Veiga, entre outros. Trechos destes depoimentos já estão circulando na web e na TV, mas, na sexta-feira (21) todos eles já estavam disponíveis na internet para livre circulação.
Comitês
Por outro lado, a organização da sociedade civil está sendo fomentada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne mais de 200 entidades estudantis, religiosas, sindicais, ONGs e movimentos sociais. “Estamos em fase de expandir o enraizamento desta articulação”, afirmou o secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Pedro Gontijo.
Até agora já foram fundados os comitês do Distrito Federal, Curitiba, São Paulo, São Carlos (SP), Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais. Este último foi lançado em Belo Horizonte no dia 17 de outubro, com a presença de Marina Silva, lotando o auditório da PUC Minas. Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul tem o lançamento de seus comitê previstos para os dias 24 de outubro, 10 e 21 de novembro, respectivamente. Mato Grosso e Piauí também lançarão seus comitês, mas as datas ainda não estão estabelecidas.
“O Senado deve perceber o aumento da pressão social contra alterações no Código Florestal. A sociedade está atenta e se organizando contra os ataques à legislação ambiental”, pontuou Gontijo.
Publicações Relacionadas
