Crédito: RT.com
Nesta segunda-feira (05/12), o Ibase promoveu uma oficina com alguns dos principais especialistas em políticas sociais no Brasil para debater as experiências do Fome Zero, do Programa Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria e realizar um balanço sobre o rumo dessas ações no país.
O encontro é parte da elaboração de uma publicação organizada para a entidade alemã “Pão para o Mundo” (Brot), que trabalha o tema da seguridade social em diversos países da África, Ásia e América Latina e pretende, a partir desta publicação, abordar os principais aprendizados adquiridos com a experiência brasileira.
Os especialistas presentes debateram a questão da separação entre políticas de seguridade social focalizadas, mais emergenciais (como é o caso do Bolsa Família), e políticas universais, mais estruturais. Sobre o assunto, Dulce Pandolfi, do Ibase, lembrou as lições do sociólogo Betinho. “Ele dizia claramente, em relação a ser estrutural e emergencial, que essa é uma falsa questão, pois o emergencial sem o estrutural é caridade e o contrário também não funciona, ‘quem tem fome tem pressa’”.
Para Jorge Abraão, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Bolsa Família é uma política que está servindo não apenas para a distribuição de renda, mas também para o crescimento econômico do país. No entanto, ele critica o sistema tributário brasileiro, responsável pela manutenção das desigualdades. “De cada R$100 que vai para uma família pobre, R$60 voltam para os cofres públicos, percentual muito maior do que o que temos quando se trata de ricos”, comentou.
Segundo Renato Maluf, do Consea, um dos principais efeitos colaterais do Fome Zero, do Bolsa Família e do Brasil Sem Miséria foi relançar o debate sobre a seguridade social na sociedade brasileira, que apoiou essas políticas de transferência de renda.
Adriano Campolino, da Action Aid Brasil, criticou a falta de atores políticos que venham das camadas pobres da população e defendam seus próprios interesses. “O que vemos é a elite discutindo o que fazer com os pobres”, observou.
Os convidados apontaram a contradição do Estado brasileiro com o reconhecimento crescente da importância dos investimentos sociais e, ao mesmo tempo, o estímulo dado a uma economia antissocial (de mercado).
Também foi consenso a visão de que houve avanços no campo das políticas públicas de seguridade social nos últimos 8 anos no Brasil, mas que há uma urgência em consolidar estes avanços para que eles não se percam com novos governos.
Além dos já citados, marcaram presença na oficina Avanildo Duque e Glauce Arzua (Action Aid Brasil), Cláudio Roquete (SEP/MDS), Irio Conti (FIAN), Lena Lavinas (UFRJ), Tânia Araújo Jorge (Fiocruz), Antonio Claret (SDSDH do Governo do Estado do Rio de Janeiro), Luciene Burlandy (UFF), Lucimara Brait-Poplawski (Pão para o Mundo), Chico Menezes, Cândido Grzybowski e Mariana Santarelli (IBASE).
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