por André Barrocal
texto originalmente publicado no site da Carta Maior
Crédito: Inesc. Saiba mais sobre a Plataforma para a Reforma Política.
Depois de nove meses de resistência, o sistema político brasileiro conseguiu, na última quarta-feira (30), fazer mais um ano terminar sem que se ataque um de seus problemas centrais, o financiamento de campanhas com dinheiro de empresas. Por uma iniciativa do PMDB que teve apoio de partidos diferentes, a comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados decidiu empurrar para fevereiro a votação de relatório que acaba com doações empresariais.
“Estamos em desacordo com esse relatório”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor da proposta que seria discutida desde o início da sessão e que acabaria vencedora, de adiar a votação, motivo de a comissão estar reunida. O assunto só será retomado depois das férias dos parlamentares.
Cunha defende a manutenção de doações privadas e articulou o adiamento em nome do PMDB, depois de se acertar com o líder da bancada, Henrique Alves (RN).
Um dos dois maiores partidos do Congresso ao lado do PT, o PMDB é contra financiar campanhas só com dinheiro público porque isso exige uma espécie de regra gêmea: o voto de legenda (em partidos), em vez de em pessoas (políticos).
Para tentar contornar essa oposição, o relator, Henrique Fontana (PT-RS), acena com uma solução alternativa, que seria permitir ao eleitor escolher votar na legenda ou no candidato. Em vão. O sentimento geral é de que, nem assim, a reforma passaria.
Avaliação feita tanto por quem não quer a reforma, como por quem a defende. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que é contra o voto de legenda, apoiou postergar a votação. Alfredo Syrkis (PV-RJ) e Ricardo Berzoini (PT-SP), que apoiam o financiamento público, também.
Camuflagem e apatia
Para Fontana, os parlamentares que, como Cunha, invocam a necessidade de continuar adiando a votação até que se chegue a um acordo querem, na verdade, deixar tudo como está. “Em reforma política, não há como estabelecer consenso”, afirmou.
Pelo menos um peemedebista concordou com Fontana, Alceu Moreira (RS). “Consenso é impossível. Ninguém chegou aqui por consenso, mas no voto. Em março, essa comissão vai chegar sem ter o que fazer e sem vontade de fazer”, afirmou.
O futuro da reforma poderia ser diferente se a sociedade se interessasse e pressionasse, na opinião de alguns membros da comissão. “A sociedade está apática sobre o tema”, disse o presidente da comissão, Almeida Lima (PPS-SE). “Essa discussão não vem acompanhada de uma pressão de baixo para cima da sociedade, esse é o nosso problema”, afirmou Ivan Valente (PSOL-SP).
Desanimado, o tucano Marcus Pestana (MG) disse que a hora da reforma política passou. “Perdemos o timing e aquela vontade reformadora que sai das urnas”. Para Érica Kokay (PT-DF), a comissão chega ao fim em clima de “melancolia”. “E essa melancolia não será vencida com o adiamento da votação para fevereiro”, disse.
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