Quais os caminhos do petróleo extraído do pré-sal? Que tipo de infraestrutura é necessária para a extração e transporte deste combustível fóssil retirado de reservas petrolíferas encontradas sob uma profunda camada de rocha salina? E quem são as populações e territórios que sofrem os impactos desse tipo de extrativismo? Perguntas que o Mapa do Pré-Sal, do Ibase, pretende ajudar a responder.
Lançado no IV Encontro Estadual de Agroecologia do Rio de Janeiro, realizado entre os dias 26 e 28 de outubro, em Paraty, o mapa (também disponível para download) foi mostrado ao público que esteve presente no encontro e que participou do Grupo de Trabalho sobre conflitos socioambientais.
Thatiana Duarte, moradora de Paraty, é advogada e presta assessoria jurídica para o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba. Ela afirma que o trabalho de mapeamento realizado pelo Ibase se une à luta dos povos tradicionais ao dar visibilidade ao tema. “É importante conhecer para conseguir dialogar sobre as possíveis soluções, com a devida qualidade. Esse trabalho do Ibase esclarece, divulga e qualifica o debate”, afirma a advogada.
O mapa do pré-sal se une ao debate agroecológico quando demonstra que a estrutura desenvolvida para este tipo de exploração do petróleo se sobrepõe aos territórios. Portos, aeroportos, refinarias e gasodutos são algumas das obras de infraestrutura realizadas para a explorar o pré-sal e que geram impactos às populações que vivem, muitas vezes, próximas de áreas de proteção ambiental. A Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, é um exemplo disso.
A região, historicamente ocupada por populações tradicionais que tem seu modo de vida diretamente ligado ao uso sustentável da natureza, tem sido ameaçada nos últimos anos com o aumento das atividades relacionadas ao pré-sal na Bacia de Santos, através do Terminal da Baía da Ilha Grande, Porto de Angra e Porto de Sepetiba que recebem um fluxo significativo de embarcações que operam no pré-sal. Além disso, outros projetos agravam a situação de ameaças ao modo de vida tradicional, como a instalação da siderúrgica TKCSA na Baía de Sepetiba e as Usinas Nucleares de Angra na Baía da Ilha Grande, que têm deixado a população em permanente situação de alerta e preocupação.
Julio Holanda, consultor do Ibase que esteve no IV Encontro de Agroecologia, afirma que o Mapa traz, de forma nítida e articulada, questões complexas e que interferem na reprodução social de comunidades tradicionais. “Das principais indústrias e atividades que ameaçam os territórios, é justamente a indústria do petróleo do Rio de Janeiro a que mais traz impactos para eles. Ela vai de norte a sul do estado e tem um conjunto de infraestruturas – primárias e secundárias, que possibilita essa indústria”, ressalta Julio.
Além de mostrar de forma gráfica toda a infraestrutura ligada ao pré-sal nas Baías de Guanabara, Ilha Grande e Sepetiba, o Mapa ajuda ainda a localizar as resistências locais que lutam por um desenvolvimento que pense a sustentabilidade de forma real. Para o geógrafo Pedro D’Andrea, da Associação de Geógrafos Brasileiros, esse tipo de mapeamento é fundamental para que as agendas de disputa, muitas vezes tratadas como locais, sejam entendidas como regionais ou globais. “A agenda do petróleo e dos grandes projetos impacta os povos locais e tradicionais de maneira diversa mas por um mesmo projeto de estado. Quando a gente se articula num espaço como esse, é possível nos identificarmos enquanto uma mesma luta”, define o geógrafo.
A advogada Thatiana Duarte, resume a importância do material produzido pelo Ibase e de eventos como IV Encontro Estadual de Agroecologia como possibilidades de se reunir com pessoas que vivem lutas comuns. “Nunca imaginei que viveria um momento como esses, em que a luta fosse para conter retrocessos e perda de direitos. É preciso muita força e estratégia para enfrentar tudo que vem acontecendo. União, cooperação, força, são indispensáveis, fundamentais nesse momento”, destaca Thatiana.
Cerca de 400 pessoas estiveram no IV Encontro Estadual de Agroecologia do Rio de Janeiro que contou ainda com atividades culturais e uma feira agroecológica. O Mapa do Pré-Sal é um material do Ibase, livre para uso e compartilhamento, desde que para fins não comerciais. O material conta ainda com um texto de apoio e faz parte do projeto “Mineração em Debate: consolidando um campo pós-extrativista no Brasil”, apoiado pela Fundação Ford.
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