Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão longe de serem alcançados no Brasil

O Brasil não deve cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É o que diz o Relatório LUZ 2018, lançado na última quarta-feira, 11/07, em Brasília. Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, do qual o Ibase faz parte, o documento analisa 121 das 169 metas que compõem os 17 ODS e aponta que o caminho trilhado nos últimos anos pelo Brasil é contrário àquele proposto pela Agenda.
Entre os fatos que mostram esse descompasso das políticas adotadas no país e o que foi acordado como metas a serem cumpridas para a diminuição da desigualdade e o desenvolvimento sustentável, estão a flexibilização das leis trabalhistas e a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela, por 20 anos, os gastos públicos com setores como educação e saúde. Além disso, o governo brasileiro manteve subsídios para a produção de combustíveis fósseis e setores intensivos em emissões de gases de efeito estufa e uso de recursos não renováveis. Segundo o relatório, essa é uma escolha que demonstra o “rumo de insustentabilidade e retrocesso” escolhido pelo atual governo.
Primeira entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a erradicação da pobreza é um dos principais pontos que retrocederam no país. De acordo com o relatório, nos últimos anos, o Brasil seguiu exatamente o caminho oposto ser percorrido, com a extinção de programas sociais e de transferência de renda. Somado ao aumento do desemprego, que em dezembro de 2017 alcançava a marca de 12,7%, as desigualdades econômicas e sociais do país têm aumentado.
Francisco Menezes, coordenador do Ibase presente no lançamento do relatório em Brasília, aponta que o país voltou ao patamar de 12 anos atrás no número de pessoas em situação de extrema pobreza. Ou seja, mais de 10 milhões de brasileiros estão nessa condição. O que também impacta diretamente na questão da fome no país, cuja erradicação é a segunda meta entre os ODS. Em entrevista à Agência Pública, Menezes afirmou: “Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação ruim, que deve aparecer com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares — POF — do final de 2018.”

As medidas que levam ao aumento da pobreza têm impacto direto para dificultar o alcance de outros objetivos, como o de reduzir as desigualdades não apenas dentro de cada país, mas também entre os países (ODS 10). Cortes orçamentários fragilizaram, por exemplo, programas de garantia de segurança alimentar e de distribuição de alimentos.
Outro exemplo pode ser tirado do ODS 5 – que fala sobre a igualdade de gênero. Neste quesito, o Brasil ainda apresenta dados de extrema desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios. Em 2017, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil e uma em cada três brasileiras disse ter sido vítima de violência nos últimos 12 meses.
No Relatório Luz 2018 foram analisados todos os 17 ODS  que contam com um diagnóstico, além de recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e por apontar um caminho de como alcançar as metas é chamado de Relatório Luz.
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) foi formalizado em setembro de 2014 e é resultado do constante encontro entre organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras durante o seguimento das negociações da Agenda pós-2015 e seus desdobramentos. Desde então, atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030, assim como da Agenda de Ação de Adis Abeba, em âmbitos local, nacional e internacional.