Rio de Janeiro, 16 de março de 2015
Por Paula Brito
O projeto Incid está em nova fase. Desde o início de 2015 iniciou o processo de construção de Mapas da Cidadania.Trata-se de uma forma visual de construir indicadores para medir a efetividade da cidadania nos 14 municípios da área de atuação do Incid (AAI) e revelar desigualdades e violações de direitos de cidadania. Esta metodologia se prestará a dar visibilidade ao estado dos direitos de cidadania a nível intra municipal, a partir de indicadores já construídos no âmbito do projeto. O caminho escolhido tem como base o uso de ferramentas e procedimentos dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs), com o fim de precisar os dados que estão sendo coletados em campo nas projeções cartográficas. Esse processo se dará à luz de metodologias de mapeamento participativo.
Para iniciar o processo de construção dos Mapas, foram utilizadas diversas fontes de informação espacial – as obtidas através do sensoriamento remoto (satélites, fotografias aéreas, radares, entre outros); dados fornecidos por órgãos oficiais (limites territoriais, unidades de conservação, dados socioeconômicos bases cartográficas em geral, etc.); e dados obtidos em campo por meio de aparelhos GPS (Sistema de Posicionamento Global).
Os direitos de cidadania a serem mapeados foram definidos no diálogo com a cidadania ativa do território, levando em consideração as atividades realizadas junto à cidadania ativa local, na primeira etapa e no retorno das ações. Quatro direitos serão mapeados de modo participativo. São eles: Direito à Saúde, Direito à Educação, Direito à Cultura, Direito à Vida Segura das Mulheres, Direito à Justiça Ambiental. O Direito à Participação e Ação Cidadã e o Direito a Mobilidade serão comuns aos 14 municípios da AAI.
A relação com as organizações e espaços da cidadania ativa tem sido fundamental para realização deste objetivo do projeto. É importante destacar que a construção destes Mapas é um movimento inicial, que garante a apropriação da metodologia de construção. Garantida esta apropriação o objetivo é que a cidadania ativa atualize as informações e produza novos mapas que contribuam para olhar ao estado dos direitos nos municípios e em todo território.
“No Sistema Incid, os Mapas da Cidadania têm o diferencial de oferecer um olhar para dentro dos municípios analisados. O Sistema como um todo possibilita uma análise comparativa dos 14 municípios da AAI e os Mapas são indicadores que permitem avaliar como anda o estado dos direitos e as desigualdades intramunicipais. Outro ponto relevante é que, na etapa atual do projeto, a construção de modo participativo, visa garantir o olhar da cidadania local no resultado final. Assim, podemos ter num mesmo indicador dados dos órgãos oficiais – que em alguns casos têm o limite de fornecer dados apenas a nível municipal, sem chegar a revelar o que ocorre nos distritos e bairros dos municípios – e a percepção que os/as cidadãos/ãs têm do cotidiano. O que, muitas vezes, pode contrastar com o que é divulgado oficialmente. Talvez por isso, no processo de construção dos ‘Incidinhos’, os indicadores intramunicipais, esta seja uma ferramenta que tem grande aderência junto aos/às participantes das Redes de Cidadania”, disse a pesquisadora do Incid, Bianca Arruda.
O Incid tem o papel de estimular a reflexão e o protagonismo, por meio de reuniões específicas onde se discutem os dados e incluem novas informações de interesse da cidadania ativa. Esta produção será disponibilizada em uma plataforma digital, que está sendo criada para abrigar os mapas construídos participativamente. A plataforma é mais uma ferramenta para dar legitimidade à construção coletiva dos dados, posteriormente realizado de maneira autônoma pela rede de Cidadania Ativa Local. Trata-se de uma espaço online, de acesso coletivo, e utilizado como instrumento qualificador das lutas cidadãs.
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