'Cidadania e…': os limites do Estado

Augusto Gazir
jornalista do Ibase
O segundo debate do ciclo “Cidadania e…”, promovido pelo Ibase na Caixa Cultural Rio, foi ilustrativo das mudanças pelas quais passam a chamada sociedade civil organizada e dos limites do Estado para interagir com essas transformações.
O tema da sessão desta quinta era “Cidadania e meio ambiente”, e os conferencistas, o secretário fluminense de meio ambiente, Carlos Minc, e Robson Borges, da cooperativa de reciclagem Eu quero liberdade. Robson substituiu Tião Santos, representante dos catadores de Jardim Gramacho, que não pôde comparecer.
Robson apresentou o movimento do qual participa. Ele faz parte de uma cooperativa de reciclagem cujos integrantes são egressos do sistema penitenciário. Na cooperativa, como ele comentou com acidez, aqueles que a sociedade trata como lixo buscam uma alternativa do trabalho com o lixo.
A cooperativa de Robson se articula com outras, em redes apoiadas muitas vezes por programas oficiais. Na sua fala, Robson foi duro e incisivo, nunca deselegante, nas cobranças a Minc. Cobrou mais apoio e diálogo do Estado para que as cooperativas tenham mais possibilidades de atuação e oportunidades de negócios.
Minc rebateu que o papel do Estado não era organizar o movimento social, que o “getulismo” já acabou, listou ações suas à frente da Secretaria e lembrou o quanto já articulou com sindicatos e representações de trabalhadores.
Ninguém questiona as credenciais democráticas de Minc, a sua militância ambientalista, e nem aqui é o caso de avaliar a sua gestão na Secretaria. O argumento é que as reações do secretário durante o debate não deram conta do desafio que Robson a ele colocava e ao Estado representava.
As cooperativas de reciclagem e de catadores não são uma representação clássica de trabalhadores. Elas não são somente agentes políticos e sociais, mas também econômicos, já que lutam por um novo mercado – na falta de melhor nome – onde a força do capital das empresas não as exclua. Elas buscam ser agentes para uma nova economia.
A demanda de Robson, o desafio por ele feito, é por um Estado atuando num outro paradigma, um paradigma mais voltado ao bem comum. Ele reivindica um Estado que seja um agente positivo na sua rede, mas sem subordiná-la.
É sintomático que a principal luta hoje dos catadores de Jardim Gramacho, celebrizados pelo filme “Lixo extraordinário”, é para que lhes seja garantido a gestão do fundo para a criação de alternativas de renda na região. Do outro lado, sob o paradigma velho, o poder público não aceita que um fundo público não seja gerido por ele.
A próxima sessão de “Cidadania e…” é na terça (16/08). O tema é cultura digital. A chance é grande que essa discussão sobre velhos e novos paradigmas seja abordada. O Ministério da Cultura é hoje criticado por um conjunto de novos atores, organizados e fortalecidos a partir, principalmente, das novas tecnologias. Esses atores querem ser ouvidos, sim, querem ser beneficiários de políticas, sim, mas também querem formular políticas e vê-las reconhecidas pelo Estado.