Cândido Grzybowski
Sociólogo, do Ibase
No tipo de golpe 2.0 que estamos vivendo, até aqui sem tanques e tropas militares, praticado de dentro da institucionalidade legal, o próprio Lula – um dos maiores líderes brasileiros e mundiais da atualidade – é preso! A condenação judicial é baseada no tal “domínio de fato”, algo sem provas factuais exigidas pela lei. Trata-se de um constructo jurídico assentado em hipóteses investigativas de promotores e juízes e nas “delações premiadas” de notórios corruptores e corruptos, do mundo empresarial e da gestão estatal brasileira. Mas isto só foi possível porque, antes de tudo, Lula, o PT, a esquerda brasileira, o governo petista e tudo o que significam como imagem e sentido foram atacados e atingidos no imaginário político e social, no seio da sociedade civil brasileira. Até com ódio e intolerância que alimentam o fascismo. A perda de hegemonia política de uma visão de esquerda sobre o Brasil – como projeto de sociedade, lugar no mundo e imaginário mobilizador, apesar de todas as suas notórias limitações e deficiências – criou o ambiente propício ao golpe 2.0 e seu mais recente e emblemático ato da semana que passou. A desconstrução no espaço público tornou viável a própria condenação do líder maior da esquerda democrática, um grande feito no desdobramento do golpe de 2016.
Não pretendo entrar nas especificidades do ato em si que chega à prisão do Lula. Já escrevi sobre isto e tal desfecho sempre foi possível em qualquer cenário analítico sobre a conjuntura nacional. Apesar do simbolismo da prisão, nada acabou em termos substantivos. O golpe não se consolidou e nem o amanhã está decidido. Na minha análise, por sinal, agora o próprio Temer se torna desnecessário para o golpe institucional e um novo pedido do Judiciário para processá-lo sobre seus crimes de corrupção, grandes e com muitas provas factuais, podem se viabilizar no Congresso de bancadas oportunistas, em ano eleitoral. Simplesmente, temos mais variáveis para avaliar em nossas trincheiras democráticas e cidadãs de resistências, tanto em termos de conseqüências políticas imediatas, como de estratégias necessárias na luta democrática que temos pela frente. Quero, sim, chamar a atenção para um espaço público fundamental na disputa de hegemonia, onde estamos presentes de maneira fragmentada, anárquica, sem estratégia, diante poderosas forças e interesses: o espaço público digital e das novas redes sociais.
Nas nossas análises, a grande mídia privada e monopolista tem merecido a maior atenção. Alinhada como está com interesses das classes dominantes e com as propostas de inserção subordinada do Brasil na globalização das grandes corporações econômicas e financeiras, a grande mídia tem jogado um grande papel, tanto na legitimação do golpe institucional, como na construção de narrativas sobre quais são nossos problemas, possibilidades e desafios como sociedade, no presente e no futuro. Porém, como negócio privado dependente de publicidade, está perdendo sistematicamente terreno diante das redes sociais digitais, hoje dominantes em termos de comunicação, mesmo no nosso Brasil de muitos excluídos. Mas nós, engajados na promoção de direitos humanos e na radicalização da democracia como estratégia de enfrentamento de relações violentas e assassinas, de desigualdades e injustiças socioambientais, do racismo e do patriarcalismo, estamos sendo derrotados no espaço criado pelas novas TICs. Aliás, no mundo todo, ganha relevância estratégica a comunicação através das novas redes sociais, mas a cidadania planetária vem perdendo espaço devido à lógica das grandes corporações que controlam o setor.
O que se revelou com o escândalo de uso dados privados com base na Facebook pela Cambridge Analytica – agora já se sabe que foram dados pessoais de mais de 80 milhões de pessoas usados na campanha que elegeu Trump – mostra o tamanho do novo espaço de comunicação como desafio em termos políticos para a disputa democrática de hegemonia. Não sou especialista para tratar da área. Aliás, sou um mero “migrante” no uso de tal ferramenta – virei intelectual ativista com lápis e máquina de escrever –, sua linguagem própria e a cultura que propicia, com suas enormes possibilidades para a cidadania planetária, perspectiva em que atuo na busca de um paradigma de bem viver para todas e todos, respeitada a integridade de nosso bem comum maior, o Planeta Terra. Enfim, não dá para intervir na arena do debate público fora das tais redes sociais, mesmo estando dominadas pelo negócio global.
Sem considerar nossa situação e drama específico, o fato é que Google, Apple, Facebook, Amazon e outras grandes na área estão em foco neste exato momento sobre o que representam como “negócio” de comunicação e como as grandes empresas globais na frente do controle dos Big Data, base central da quarta revolução industrial do capitalismo e já exercendo um papel central na disputa de nossas cabeças e mentes.
A Internet surgiu como uma grande alternativa de comunicação cidadã planetária. Foi fundamental nas resistências e lutas contra a globalização neoliberal dos anos 90 e começo do século XXI. A APC-Association for Progressive Communication – de que o Ibase foi membro com a criação do Alternex ainda em 1989, como primeiro provedor de acesso da sociedade civil brasileira – teve um papel fundamental na educação popular por uma nova tecnologia de comunicação cidadã pelo mundo. Por sinal, o Fórum Social Mundial, desde o seu surgimento em 2001, contou com a Internet como meio fundamental de mobilização planetária de representantes da diversidade de organizações e movimentos sociais, na diversidade do mundo.
Sem ter sido criada uma governança que mantivesse o caráter de bem comum planetário, com neutralidade cidadã, ainda no começo do século XXI a Internet tornou-se rapidamente um espaço disputado e controlado pelos novos negócios globais a partir de empresas do Vale do Silício, na Califórnia, hoje entre os mais lucrativos conglomerados do mundo. Segundo dados do eMarketer, um site especializado em mercado e empresas digitais, neste ano de 2018 o Facebook espera faturar ao menos 21 bilhões de dólares e seu principal rival, o Google, até 40 bilhões. Negócios fantásticos, sem dúvida. Mas baseados em que nova forma de capitalismo para ganhar tanto? Simplesmente pelo controle e venda dos Big Data, que nós, bilhões de usuários dos seus serviços pelo mundo, lhes fornecemos pelo simples uso. Com base nas plataformas das grandes corporações digitais, os usuários produzem uma gigantesca quantidade de dados, que elas acumulam e tratam como mercadoria de um lucrativo negócio. Vale a pena conferir os tipos de dados coletados sobre nós pelo Google e Facebook, que são disponibilizados para venda segundo perfis desejados pelas empresas de publicidade, seguros, vigilância e segurança, partidos políticos e suas campanhas, entre tantos outros compradores.
O que isto significa como desafio para as democracias e, em particular, para a cidadania no mundo inteiro por? Como afirmam Sally Burch y Verónica León Burch, da ALAI, ativas participantes de comunicação no processo do Fórum Social Mundial, “…a Internet está se convertendo em uma espécie de sistema nervoso central da economia, como também do conhecimento, da informação, da política e da vida social e cultural. Consequentemente, aqueles que controlam este sistema, sua infraestrutura, suas plataformas e os dados que circulam, terão cada vez mais poder sobre diversos aspectos da economia e inclusive da vida sociopolítica de nossos países. E sendo um sistema concertado, se presta a uma centralização do poder”(em tradução livre).
Para não me delongar num tema que é complexo, levanto algumas questões que me parecem fundamentais. Uma é se estamos ou não diante de uma nova forma de acumulação primitiva, desta vez da quarta revolução industrial do capitalismo. Afinal, as empresas digitais controladoras das grandes redes sociais vendem e lucram muito sobre todo tipo de dados que nós produzimos, se apropriam, processam e modelam para vender, sem pagar aos produtores originais, nós, cidadãs e cidadãos espalhados pelo mundo. Sem dúvida, nós mesmos concordamos em ceder nossos dados ao não ler os tais contratos quando abrimos uma conta nas redes sociais. Não esperávamos ter a privacidade violada por um capitalismo tão selvagem em sua “invisibilidade” e até “amabilidade” ao não cobrar pelo que é apresentado para nós como livre! Agora sabemos que tudo sobre nós é violado, seja por elas como pelos sistemas de segurança de governos e na disputa geopolítica mundial – imperial até, como revelou o Edward Snowden –, pelas empresas desejosas de uma venda de seus produtos direcionada a potenciais consumidores, pelas seguradoras desejosas de saber os riscos envolvidos no nosso perfil individual de saúde e estilo de vida e assim estimar melhor seus riscos e custos, por grupos políticos dispostos a nos tornar aderentes de suas idéias, e por aí vai.
O mais importante, no entanto, é o fato que a Internet não é mais um espaço livre, um bem comum, como proposto pelos seus inventores no MIT, em Boston. Ela foi radicalmente privatizada, tornada espaço de negócio e, ao mesmo tempo, de disputa política dos que podem comprar seus dados. Para disputar aí dentro precisamos desenvolver novas capacidades, coisa para as novas gerações de jovens superdotados e preparados. As regulações nacionais são tímidas e sem capacidade de garantir a liberdade. Enfim, é grande o problema e o desafio para a democracia e a humanidade inteira.
Um aspecto fundamental ligado a isto tudo é a questão emergente da Inteligência Artificial (AI). Com os programas complexos dos algoritmos, base do negócio das grandes controladoras de redes sociais, se processam grandes quantidades de dados e numa velocidade que superam a capacidade humana. Para simplesmente levantar o desafio ético e político trazido pela AI, aponto o que Sally e Verónica, já citadas, nos lembram, a partir de análises do Prabir Purkayastha, indiano, também reconhecido ativista do Fórum Social Mundial. Segundo elas, com a IA os algoritmos acabam tomando o lugar das decisões humanas, de governos, nas empresas, nas redes sociais, da cidadania enfim.
Voltando agora ao ponto de partida, gostaria de finalizar esta minha crônica trazendo a questão de nossa presença e ativismo nas redes sociais digitais. Em minhas análises, trabalho com a hipótese que perdemos a disputa de hegemonia no Brasil e estamos caminhando perigosamente para um fascismo autoritário, baseado no ódio e na intolerância, por vários motivos já conhecidos, mas para o qual pouca atenção damos ao que se passa e como grupos de direita foram mais hábeis na disputa nas redes sociais. Sugiro uma leitura atenta da importante análise de Bruno Lima Rocha a respeito. Afirmo categoricamente que estamos diante de uma crise de sentidos e significados, de princípios e valores éticos, de desconstrução de imagens, conceitos e visões sobre democracia e cidadania, de disputa de narrativas sobre o Brasil, seus problemas e possibilidades. Havíamos conseguido muito com os mobilizações como Anistia e Diretas Já, com os novos movimentos sociais, com memoráveis campanhas cívicas que nos levaram à superação da ditadura militar e à democratização. Limitada, sem dúvida, mas ainda sim democracia, em que as novas lideranças sociais e políticas puderam ter certo protagonismo, como Lula, por exemplo. Sem entrar em detalhes, penso que o que vem acontecendo desde as eleições de 2014 é que apareceram ativos atores de direita disputando nossos imaginários nas redes sociais, de forma mais eficiente que nós. O recente episódio das falsas notícias sobe a grande e exemplar cidadã Marielle, ilustram o que quero salientar. Quem se vale desta tecnologia para mobilizar e disputar cabeças e corações? Levanto a suspeita aqui que movimentos como o MBL e Vem Para a Rua seriam impossíveis sem uma estratégia efetiva de inserção nas redes sociais, ainda mais contanto com o apoio de poderosos grupos econômicos interessados na desconstrução das conquistas de nossa capenga democracia frente a eles.
É neste quadro mais amplo que coloco a efetivação da condenação e prisão de Lula. Muita coisa precisou ser invertida e ressignificada no imaginário social para isto acontecer. Estamos consolidando uma democracia de baixa intensidade, beirando ao fascismo, com as perdas de sentidos e valores no espaço público. É como se tivesse sido decretada a prisão de nossos imaginários e da nossa capacidade de disputar narrativas. Mas sempre existe o imprevisível da cidadania em ação. Mesmo num campo totalmente minado das redes, pela mercantilização em curso e as tais fake news, muito espaço estratégico de comunicação ainda pode ser disputado. Continuemos! Nada como um dia após o outro no fazer social da história coletiva. Derrotas sempre são possíveis, porém nunca definitivas. Nossa força é ética, ancorada em direitos humanos e no poder instituinte e constituinte da cidadania. Precisamos ser mais determinados na disputa de narrativas, especialmente nas redes sociais.
Rio, 09/04/2018
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