Protagonismo: povos tradicionais cobram mais rigor do Ibama em etapa de licenciamento do Pré-sal

Ministério Público, Fundação Florestal, comunidades tradicionais do Litoral Norte paulista, pescadores, ambientalistas e o público em geral ainda têm uma série de dúvidas e objeções ao Projeto de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 3. Dúvidas que ficaram evidentes durante uma audiência pública realizada na cidade de Caraguatatuba, SP, no final de março.

A audiência, promovida pelo Ibama, mostrou que questões importantes foram deixadas de fora do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado por uma empresa privada de engenharia. Além disso, entidades representativas de povos indígenas, quilombolas e caiçaras reclamam que os povos não foram consultados na forma da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As desconfianças aumentam pelo fato de a Petrobras não ter cumprido integralmente todas as condicionantes exigidas pelo Ibama nas etapas anteriores.

Além da participação com perguntas orais e escritas durante o evento, a sociedade civil das quatro cidades do Litoral Norte paulista apresentou documentos à mesa. Entre eles, o “Progresso Nhande juka pa va’e rã” (O Progresso da Morte), que é assinado por 16 instituições, incluindo o Ibase. O documento defende que a região de influência do Pré-sal é ocupada historicamente por caiçaras, pescadores artesanais, extrativistas, quilombolas e indígenas, que estabelecem uma relação equilibrada com a natureza por meio de práticas e saberes de um modo de vida ameaçado pela expansão da cadeia do petróleo. “Os megaempreendimentos são para nós e nossas futuras gerações o ‘Progresso de Nhande juka pa va’e rã’ [o progresso da morte, em Guarani], destruindo o meio ambiente e privatizando bens comuns”, opinam os movimentos sociais signatários.

Os impactos da exploração do pré-sal em comunidades tradicionais são um tema bastante debatido pelo Ibase. Em março, a instituição lançou um infográfico sobre o assunto, focado nas baías de Guanabara e Sepetiba.

(Com informações do site Informar Ubatuba – Notícias e Turismo)