O Ibase realizou, nos dias 10 e 11 de agosto, a primeira oficina “Formação e Organização para o Fortalecimento dos Sujeitos e das Lutas por Direitos Humanos”. A atividade faz parte da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e teve a parceria da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), Koinonia, Observatório de Favelas, Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), Movimento Nacional de Direitos Humanos e Projeto Legal.
O encontro aconteceu no Centro Cultural João XXIII, no Rio, e serviu como uma primeira etapa de atualização da agenda de luta por direitos humanos no país, especialmente no Rio de Janeiro. Cerca de 40 representantes de organizações e movimentos sociais ligados ao tema participaram dos dois dias de debate. “Conseguimos reunir diversas lutas: atingidos por barragens, segurança pública e encarceramento, inclusive o movimento de mulheres encarceradas, comunidades tradicionais e de terreiro, saúde e pessoas vivendo com HIV, população de rua, juventude, acesso e democratização da comunicação e da produção de tecnologia, acesso a medicamentos, movimentos feministas e movimentos de mulheres, movimento de mulheres trans, movimentos LGBTI+, movimento de favelas, movimento antimanicomial, em defesa da criança e do adolescente, movimento de trabalhadoras e trabalhadores do sexo, movimento dos camelôs e movimento da Baixada Fluminense. Dentro de cada uma dessas frentes de luta, vários temas foram abordados” – garantiu Rita Corrêa Brandão, diretora do Ibase.
Lutas comuns, direitos indivisíveis
Daniela Coutinho, do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro, também esteve presente na oficina: “Existem muitas violações de direitos humanos acontecendo em clínicas particulares e unidades terapêuticas e vão desde o cárcere privado até a violência física e o abuso sexual contra usuários do serviço de saúde mental” – explicou. Segundo a ativista, de 2016 a 2017 houve um aumento de 49% nas denúncias envolvendo esse tipo de instituição em todo o país. Sobre sua participação na oficina, Daniela também considera um avanço a luta antimanicomial estar envolvida na construção dessa nova agenda: “nossa causa não é restrita e é fundamental entender isso. A luta antimanicomial ajuda a combater a transfobia, lgbtfobia, lesbofobia e o racismo. Na verdade, todos esses preconceitos ainda representam uma mentalidade manicomial ideológica”.
Segundo Rita Corrêa Brandão, essa multiplicidade de temas é fundamental: “Os direitos humanos são indivisíveis. Por isso, todas as violações têm relação com outras violações ou perda de direitos. Na militância também é assim; seu tema está diretamente ligado a outros tantos e isso foi destacado no encontro. O que dá a perspectiva da urgência e necessidade da construção de uma agenda comum de ação” – explica.
Representando o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz, a ativista LGBT Cleo Oliveira lembrou que o Brasil é o país recordista mundial em assassinatos de pessoas trans, ao mesmo tempo em que é também c campeão na busca por imagens de pornografia envolvendo esse mesmo grupo. “Nosso histórico é muito complicado. São tantas as violações que gays e pessoas trans acabam sendo segregados no mundo da prostituição de rua e na marginalidade. Qualquer agenda de luta por Direitos Humanos tem que incluir essas pessoas. A oficina é fundamental para juntar nossas bandeiras, pois a luta é uma só e precisa ser fortalecida”.
Uma das atividades realizadas durante a oficina foi o mapeamento de emergências, urgências e recorrências apontadas a partir da fala de cada participante. O material está sendo editado e deverá compor o documento-síntese sobre estado dos direitos humanos no Rio de Janeiro. “A ideia é ter um posicionamento conjunto, que poderá ser usado por movimentos sociais e ONGs para incidir no debate público e pressionar a agenda política das próximas eleições “ – finaliza Rita Correa Brandão.
O que são direitos humanos?
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Eles incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos(as) merecem esses direitos, sem discriminação.
Para saber mais, acesse
http://monitoramentodh.org.br/
https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/
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