Oficina sobre direitos humanos prepara nova agenda de luta

O Ibase realizou, nos dias 10 e 11 de agosto, a primeira oficina “Formação e Organização para o Fortalecimento dos Sujeitos e das Lutas por Direitos Humanos”. A atividade faz parte da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e teve a parceria da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), Koinonia, Observatório de Favelas, Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), Movimento Nacional de Direitos Humanos e Projeto Legal.

O encontro aconteceu no Centro Cultural João XXIII, no Rio, e serviu como uma primeira etapa de atualização da agenda de luta por direitos humanos no país, especialmente no Rio de Janeiro. Cerca de 40 representantes de organizações e movimentos sociais ligados ao tema participaram dos dois dias de debate. “Conseguimos reunir diversas lutas: atingidos por barragens, segurança pública e encarceramento, inclusive o movimento de mulheres encarceradas, comunidades tradicionais e de terreiro, saúde e pessoas vivendo com HIV, população de rua, juventude, acesso e democratização da comunicação e da produção de tecnologia, acesso a medicamentos, movimentos feministas e movimentos de mulheres, movimento de mulheres trans, movimentos LGBTI+, movimento de favelas, movimento antimanicomial, em defesa da criança e do adolescente, movimento de trabalhadoras e trabalhadores do sexo, movimento dos camelôs e movimento da Baixada Fluminense. Dentro de cada uma dessas frentes de luta, vários temas foram abordados” – garantiu Rita Corrêa Brandão, diretora do Ibase.

Rita Corrêa Brandão, diretora do Ibase

 

Lutas comuns, direitos indivisíveis

Daniela Coutinho, do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro, também esteve presente na oficina: “Existem muitas violações de direitos humanos acontecendo em clínicas particulares e unidades terapêuticas e vão desde o cárcere privado até a violência física e o abuso sexual contra usuários do serviço de saúde mental” – explicou.  Segundo a ativista, de 2016 a 2017 houve um aumento de 49% nas denúncias envolvendo esse tipo de instituição em todo o país.  Sobre sua participação na oficina, Daniela também considera um avanço a luta antimanicomial estar envolvida na construção dessa nova agenda: “nossa causa não é restrita e é fundamental entender isso. A luta antimanicomial ajuda a combater a transfobia, lgbtfobia, lesbofobia e o racismo. Na verdade, todos esses preconceitos ainda representam uma mentalidade manicomial ideológica”.

Segundo Rita Corrêa Brandão, essa multiplicidade de temas é fundamental: “Os direitos humanos são indivisíveis. Por isso, todas as violações têm relação com outras violações ou perda de direitos. Na militância também é assim; seu tema está diretamente ligado a outros tantos e isso foi destacado no encontro. O que dá a perspectiva da urgência e necessidade da construção de uma agenda comum de ação” – explica.

Representando o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz, a ativista LGBT Cleo Oliveira lembrou que o Brasil é o país recordista mundial em assassinatos de pessoas trans, ao mesmo tempo em que é também c campeão na busca por imagens de pornografia envolvendo esse mesmo grupo. “Nosso histórico é muito complicado. São tantas as violações que gays e pessoas trans acabam sendo segregados no mundo da prostituição de rua e na marginalidade. Qualquer agenda de luta por Direitos Humanos tem que incluir essas pessoas. A oficina é fundamental para juntar nossas bandeiras, pois a luta é uma só e precisa ser fortalecida”.

Uma das atividades realizadas durante a oficina foi o mapeamento de emergências, urgências e recorrências apontadas a partir da fala de cada participante. O material está sendo editado e deverá compor o documento-síntese sobre estado dos direitos humanos no Rio de Janeiro. “A ideia é ter um posicionamento conjunto, que poderá ser usado por movimentos sociais e ONGs para incidir no debate público e pressionar a agenda política das próximas eleições “ – finaliza Rita Correa Brandão.

 

O que são direitos humanos?

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Eles incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos(as) merecem esses direitos, sem discriminação.

Para saber mais, acesse

http://monitoramentodh.org.br/

https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/