Ibase assina manifesto em defesa da Unasul

O Ibase, assim como diversas outras instituições, assinou o manifesto “Em Defesa da Unasul”, promovido pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI). No documento, o Grupo afirma que a organização vinha desempenhando papel importante na manutenção da paz e do diálogo político na região.

No último dia 22/04, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, e os chanceleres da Argentina, do Paraguai, da Colômbia, do Chile e do Peru enviaram carta à Presidência Pró-Tempore da União das Nações Sul-americanas (Unasul). No documento encaminhado ao chanceler da Bolívia, Fernando Huanacumi, que está no comando da organização, eles informam sobre a decisão de suspender, por tempo indeterminado, a participação nas reuniões do bloco. A iniciativa, segundo o documento, foi motivada pelo impasse com o governo da Venezuela em relação à escolha do secretário-geral da organização. Na carta, os chanceleres alegam que a Unasul está paralisada desde janeiro de 2017 porque a Venezuela, com o apoio da Bolívia, do Suriname e do Equador, vetou o candidato argentino ao posto de secretário-geral.

Para o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais, do qual o Ibase faz parte, este movimento do governo brasileiro e do braço-sul do chamado Grupo de Lima, enfraquece uma “inserção internacional minimamente autônoma dos países da região, justamente no contexto de uma organização cuja característica predominante é a construção de consenso através do diálogo político entre os integrantes”.

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

Em defesa da UNASUL

Recebemos com extrema preocupação e pesar a decisão conjunta de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai em suspender temporariamente a participação
de seus Estados nas atividades da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL. O motivo alegado, a falta de consenso ao redor do sucessor do ex-presidente colombiano Samper como Secretário-Geral do Bloco, é uma escusa que não esconde a vontade política desses
países de desarticular um foro democrático que tem desempenhado um importante papel para a manutenção da paz e o diálogo político na região. Além de constituir uma ofensa coletiva para a recentemente empossada presidência pró tempore da Bolívia no Bloco.

Precursora de um modelo de regionalismo e integração sem precedentes na história da América do Sul, pautado em temas transversais construídos por meio do consenso e do respeito à pluralidade ideológica da região, a UNASUL impulsionou, internamente, iniciativas
que contribuíram sobremaneira para o fortalecimento democrático das nações sul-americanas, engendrando iniciativas econômicas, sociais e políticas essenciais para o bem-estar de seus povos. Além disso, partindo de uma perspectiva de “dentro para fora”, tem
assegurado uma inserção autônoma e simultaneamente de não confronto, que contribui para a própria reorganização das relações de poder globais rumo a um ambiente internacional mais justo, equitativo e multipolar.

Debilitar a UNASUL em um momento, na mais otimista das hipóteses, de acirrados extremismos no âmbito global é, na prática, enterrar a América do Sul em uma espécie de auto-abandono. Significa negligenciar experiências manifestamente bem-sucedidas e que apresentavam,
entre avanços e recuos, certa continuidade. Dentre os exemplos estão a criação de um arcabouço institucional em matéria de segurança e defesa através das ações do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) e a criação do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura
e Planejamento (COSIPLAN), que diferentemente da IIRSA, constitui um fórum de debate amplo regional sobre a integração física da América do Sul.

Significa, também, enfraquecer a vigência de instituições democráticas e do Estado de Direito na região, que o Conselho Eleitoral do bloco ajuda a garantir. Significa
a interrupção dos avanços em termos de intercâmbio de conhecimento e gestão de políticas públicas propugnadas pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). Da mesma forma, obstaculiza a obtenção da soberania energética regional prevista, dentre
outras iniciativas, no projeto do Anel Energético Sul-Americano. Significa, igualmente, abrir mão de uma voz concertada regional capaz de ação e projeção de poder de maneira mais equilibrada com relação aos países e blocos hegemônicos. E, principalmente, debilitar
a UNASUL significa retroceder à fragmentação regional que marcou historicamente nosso continente e gerou tanta miséria, pobreza e exclusão.

Condenamos este movimento do governo brasileiro e do braço-sul do chamado Grupo de Lima[A1], pois ele enfraquece, de forma inequívoca, uma inserção internacional minimamente autônoma dos países da região, justamente no contexto de uma organização cuja característica predominante é a construção de consenso através do diálogo político entre os integrantes.