Declaração Feminista Negra dos EUA sobre a execução de Marielle Franco

Marcha contra o genocídio negro! SOMOS Marielle Franco! – Cinelândia, RJ, 15/03/2018 (Foto: Fábio Caffé/ Favela em Foco)

Um mês após a morte de Marielle Franco, executada com quatro tiros no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, o Ibase compartilha a tradução de um texto do movimento feminista negro norte-americano. A declaração, assinada por seis mulheres integrantes de diferentes universidades daquele país, contextualiza o assassinato da vereadora a partir do olhar da violência contra negras e negros aqui e também nos EUA.

 

Aquelas de nós que estão fora do que a sociedade define como uma mulher aceitável; aquelas de nós que foram forjadas no calvário da diferença – aquelas de nós que são pobres, lésbicas, negras, que são velhas – sabem que sobreviver não é algo que se aprenda na escola. É aprender a estar sozinha, a ser impopular e, às vezes, a ser insultada. É aprender como fazer uma causa comum com outros que também estejam fora das estruturas, para buscarmos um mundo no qual nós possamos florescer. É aprender como transformar nossas diferenças em força. Pois as ferramentas fornecidas pelo Senhor da casa-grande jamais ajudarão a destruí-lo. Elas podem nos permitir vencê-lo por algum tempo e em seu próprio jogo, mas jamais nos trarão uma mudança genuína. E este fato é uma ameaça apenas para as mulheres que têm na casa-grande uma fonte de apoio”. – Audre Lorde.

 

No dia 13 de março de 2018, Marielle Franco, mulher negra bissexual, mãe, socióloga, socialista, defensora dos direitos humanos, vereadora nascida na Favela da Maré, escreveu um tuíte sobre Matheus Melo de Castro, de 23 anos, que foi assassinado no Rio de Janeiro: “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que esta guerra acabe?”. No dia seguinte, Marielle, após sair do evento “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, realizado na Lapa, no Rio de Janeiro, foi executada. Por volta das 21:30, um carro não identificado emparelhou-se com o que Marielle estava. Treze tiros foram disparados, matando a vereadora e Anderson Pedro Gomes, que dirigia o veículo. A assessora de Marielle, que também estava com ela, sobreviveu. As balas de calibre 9 mm que atingiram a vereadora na cabeça e no pescoço vieram de um lote de munição adquirido pela Polícia Federal em 2006. Balas deste mesmo lote foram usadas também por Policiais Militares em uma chacina com 17 mortos nas cidades de Barueri e Osasco, São Paulo, em 2015.

Como acadêmicas feministas negras dos Estados Unidos que trabalham focadas nas questões ligadas ao racismo, ao sexismo e à violência contra negros no Brasil, nos solidarizamos com todas as mulheres e comunidades negras do país que estão de luto pelo assassinato político de Marielle Franco. Nós reconhecemos sua morte como parte de um padrão estrutural de assassinatos, terrorismo e silenciamento das comunidades negras brasileiras. Sabemos que Marielle foi morta por identificar e denunciar a violência do Estado contra o povo negro, em particular àquela ligada à intervenção federal/militar no Rio de Janeiro. Sabemos também que Marielle foi morta não somente por sua cor, raça, gênero, sexualidade, classe ou ideais políticos, mas por causa da combinação de todas essas características em uma pessoa só. Sua morte é um alarmante e descarado ato político de violência. Marielle era uma mulher negra que defendia o feminismo negro, que denunciava a violência policial, que falava de forma corajosa e ousada sobre racismo e classismo, que defendia e investia fortemente na favela onde nasceu. Por tudo isso, ela era uma ameaça à ordem social global, caracterizada pela supremacia branca, patriarcal, capitalista e imperialista. Mas a morte de Marielle não é um sinal de poder daqueles que defendem essa ordem. Ao contrário: é um sinal claro de que a fraqueza deles só tem aumentado.

Marielle nasceu, cresceu e morreu representando o Complexo da Maré, favela que, assim como outras comunidades cariocas, é usada há tempos como uma espécie de laboratório para políticas brutais de austeridade, violência policial e ocupação militar. A dissertação de mestrado de Marielle falou amplamente sobre essa brutalidade, em particular sobre sua vinculação à militarização das forças policiais brasileiras e à ocupação das favelas, locais de maioria negra e pobre do Rio de Janeiro. Como militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Marielle desafiou o status quo de negligência e abuso de pessoas pobres e negras no Brasil patrocinado por tantos partidos políticos. Não foi por acaso que, poucos dias antes de ser assassinada, Marielle foi nomeada como relatora de uma Comissão Especial para investigar a recente intervenção federal e ocupação militar das favelas no Rio de Janeiro.

Estamos cientes do significado transnacional do assassinato de Marielle e suas ligações com práticas globais de genocídio do povo negro. A população negra do Brasil é a segunda maior de descendentes de africanos no mundo, e tem sido alvo de práticas policiais brutais e violentas por décadas. A crise da violência policial no Brasil não pode ser separada do contexto do policiamento contra negros nos Estados Unidos que motivou três mulheres negras a fundarem o Movimento Black Lives Matter, em 2013, e o expandiram para o Movimento pelas Vidas Negras (M4BL). No entanto, é importante reconhecer que os negros e negras brasileiros, e o povo brasileiro como um todo, também estão se manifestando e se organizando contra a letalidade e a brutalidade da polícia contra a população negra por gerações. A resistência negra pode ser rastreada desde as guerras entre as comunidades quilombolas e as forças militares portuguesas. Algo que é importante ser lembrado, especialmente se considerarmos que aparatos policiais contemporâneos surgiram nas Américas em resposta direta à ameaça de revolta negra durante a escravidão. Como tal, negros e negras têm resistido ao policiamento violento e racializado desde a época da escravidão em toda a região das Américas.

Assim, nós fechamos um círculo completo. Embora existam conexões explícitas e implícitas entre o Movimento pelas Vidas Negras dos EUA e o Brasil, o atual movimento contra o genocídio negro no Brasil é uma extensão orgânica de gerações que resistem à violência do Estado contra negros no país. Marielle era parte de um grupo de mulheres negras que lideravam a luta global para acabar com o terror contra os negros patrocinado pelo Estado. Ela até se comprometera a aprender inglês através de leituras intensivas das obras de estudiosas feministas negras como Audre Lorde, bell hooks, Angela Davis, entre outras, como uma forma concreta de ligar movimentos brasileiros a ideias e lutas por liberdade e justiça, ao redor do mundo. Se reconhecermos o Movimento pelas Vidas Negras como uma coalizão global para lutar contra a violência do Estado contra o povo negro, Marielle Franco é mais uma mártir desse movimento.

Nós nos sentimos compelidas a contextualizar a vida, o ativismo e a morte prematura de Marielle dentro da tradição histórica brasileira, que, há mais de 500 anos, oprime os povos descendentes de africanos e indígenas, e dentro das contínuas lutas pela cidadania e pela democracia inclusivas em um contexto de crescente autoritarismo. Segundo a organização Human Rights Watch, em 2016 a Polícia matou 4.224 pessoas no Brasil. Não é nenhuma surpresa que a maioria desses mortos sejam pessoas negras. E, se as notícias recentes de assassinatos de pessoas negras por policiais no Brasil nos dizem alguma coisa, é que a polícia geralmente age com impunidade. Não esqueçamos o caso de Claudia Ferreira da Silva, uma brasileira negra morta por policiais no Rio de Janeiro em 16 de março de 2014 – quase quatro anos antes de Marielle ser executada. Claudia foi baleada pela Polícia durante um tiroteio com supostos traficantes de drogas em sua vizinhança. Depois de ferida, Claudia foi colocada no porta-malas da viatura policial e seu corpo foi arrastado por aproximadamente 250 metros antes dos policiais pararem o veículo e colocarem o corpo de Claudia de volta para dentro. Ela estava morta quando chegou ao hospital. Os policiais acusados ​​de sua morte nunca foram condenados e se envolveram em mais oito assassinatos nos últimos quatro anos. A história de Marielle também nos lembra da morte de Luana Barbosa dos Reis– uma mulher negra de 34 anos, de São Paulo, que foi espancada e morta por policiais em Ribeirão Preto. O que levou ao espancamento dela é algo significativo: Luana era uma mulher lésbica que se vestia de forma masculina, e protestou quando policiais a pararam e insistiram em revistá-la como se ela fosse um homem. Quando ela se recusou a obedecê-los, os policiais a espancaram tanto que Luana sofreu uma hemorragia interna e acabou morrendo.

O brutal assassinato de Marielle Franco traz à tona práticas perturbadoras de violência e repressão do Estado no Brasil que afetam a população negra e, particularmente, a população negra pobre. Essa contínua opressão há muito tem sido negligenciada pela mídia internacional e por muitos estudos acadêmicos. Como parlamentar da Assembleia Legislativa e militante no Rio de Janeiro, Marielle defendeu os direitos das mulheres negras, dos moradores das favelas e da comunidade LGBT em uma cidade altamente desigual e segregada. Embora o Rio de Janeiro estivesse no centro das atenções internacionais há apenas dois anos como anfitrião das Olimpíadas de 2016, a ocupação policial e militar das favelas, majoritariamente negras, da cidade foi acobertada pelo discurso público brasileiro convencional. Políticas de genocídio e de extermínio contra comunidades negras nas principais cidades do país foram postas em prática desde sua fundação e só aumentaram nos últimos anos. Nesse sentido, o assassinato de Marielle é uma continuação de uma prática antiga do Estado: de matar pessoas negras.

O fato da atual situação política do Brasil ser assustadoramente similar à ditadura militar vivida no país (1964-1985) também deve ser motivo de alarme e ação internacional. O golpe que forçou a saída do cargo da presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, em agosto de 2016, acelerou a espiral política descendente do país e a rápida reversão de políticas democráticas e inclusivas que foram duramente conquistadas por militantes negros – e mulheres militantes negras em particular. A guinada à direita do país exacerbou um clima político no qual militantes, mesmo aqueles com futuro promissor como Marielle, podem ser mortos. Estamos particularmente preocupadas com o impacto da atual crise democrática no Brasil sobre as comunidades negras e sua relação com o aumento das taxas de violência e mortes patrocinadas pelo Estado. Enquanto comunidades progressistas em todo o mundo lamentam a morte de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, devemos também perceber que estes trágicos assassinatos são apenas dois dos milhares que são cometidos contra mulheres negras, homens negros e crianças negras no Brasil todos os anos. Estima-se que uma pessoa negra é morta no Brasil a cada 23 minutos.

A notoriedade do assassinato de uma vereadora eleita mobilizou pessoas no Brasil e no mundo. Precisamos manter essa energia se quisermos garantir a segurança e o bem estar das mulheres negras, como Marielle, e de favelas como a Maré. Por mais trágico e chocante que tenha sido, infelizmente, a execução de Marielle não foi uma anomalia. No Brasil, pelo menos 194 políticos e militantes foram mortos nos últimos cinco anos. Muitos deles por ousarem questionar as estruturas sociais hegemônicas entrelaçadas com os interesses dos EUA. Não podemos lamentar a morte trágica de Marielle ignorando a cumplicidade e o envolvimento do governo norte americano neste fato. As forças policiais brasileiras, responsáveis, em parte, ​​pela brutalidade da violência no país, foram treinadas pelo FBI e pelo Departamento de Polícia de Nova York. Oligarquias agrícolas ligadas a corporações multinacionais e políticos estadunidenses matam rotineiramente indígenas em disputas fundiárias. E não podemos esquecer que Marielle denunciou corajosamente o golpe que derrubou a Presidenta democraticamente eleita do Brasil e que teve o apoio do Departamento de Estado dos EUA. Dadas as dimensões globais da anti-negritude e a circulação transnacional de práticas de violência estatal e de policiamento militarizado, acreditamos profundamente que devemos nos organizar em nível hemisférico e global.

Marielle será para sempre lembrada por aqueles e aquelas que ela representou e inspirou, por reconhecer sua humanidade, enquanto outros apenas os viam como alvos a serem marginalizados ou aniquilados. Na noite de sua morte, Marielle citou Audre Lorde dizendo: “Eu não sou livre enquanto toda mulher não for livre, mesmo se seus grilhões forem muito diferentes dos meus” (1981, “Os Usos da Raiva”). Como negros e negras nas Américas, devemos nos comprometer a continuar o trabalho pelo qual Marielle morreu. Devemos afirmar a necessidade de centrar nossas lutas pela libertação na vida e na experiência das mulheres negras, não às custas da diversidade de gênero de nossas comunidades, mais amplas, mas precisamente porque “Se as mulheres negras fossem livres, isso significaria que todo mundo teria que ser livre, já que nossa liberdade exigiria a destruição de todos os sistemas de opressão” (Declaração do Coletivo do Rio Combahee).

A visão coletiva para a libertação é necessariamente transnacional: nossas lutas são inerentemente conectadas. Estamos emocionadas pela comoção mundial com a morte de Marielle. Essa demonstração de solidariedade internacional sinaliza um momento de virada. Mas pedimos a todos e a todas nós que mantenham esse olhar atento para os meses e anos vindouros. A execução de Marielle não foi a primeiro e, infelizmente, não será o último ato belicoso nessa luta global. A luta pela vida negra exige que permaneçamos vigilantes em casa e fora dela. Justiça para Marielle significa justiça para todos e todas nós.

Marielle, presente! Avante pretas! A luta é de todas e todos nós!

 

Kia L. Caldwell, Estudos Africanos, Afro-Americanos e da Diáspora, University of North Carolina – Chapel Hill
Wendi Muse, História, New York University
Tianna S. Paschel, Estudos Afro-Americanos, University of California – Berkeley
Keisha-Khan Y. Perry, Estudos da Diáspora Africana, Brown University
Christen A. Smith, Estudos Africanos e da Diáspora Africana e Antropologia, University of Texas – Austin
Erica L. Williams, Sociologia e Antropologia, Spelman College