Debate sobre uso da CFEM em Canaã dos Carajás (PA) mobiliza atores locais

Nahyda Franca, do Ibase, fala com os movimentos sociais reunidos no encontro (Foto: Lilian Campelo)

O uso das rendas geradas pela mineração, em especial a Compensação por Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Canaã dos Carajás (PA), foi o tema de um encontro realizado no município do sudeste paraense, em 6 de setembro. O objetivo foi apresentar para movimentos sociais e gestores públicos o resultado do estudo “Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás”. A pesquisa, considerada inédita, foi promovida pelo Ibase sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.

Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo.

Charles Trocate, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), esteve no encontro e afirmou que o evento foi um momento importante para a reflexão e o entendimento de algo que é estratégico. “No caso de Canaã dos Carajás, os dados, numa leitura progressista, demonstram muitas faltas. Esse estudo pode acender uma luz na possibilidade de domar a fera que é a indústria extrativa da mineração”, resumiu.

Entre 2005 e 2016, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município, ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que ela se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.

A visibilidade sobre a realidade da arrecadação e uso da CFEM em Canaã é um dos focos principais da pesquisa. Para a pesquisadora Maria Amélia Enríquez, mostrar o descompasso entre a arrecadação com a CFEM em Canaã e a realidade social do município é algo fundamental. “Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explica.

Gean Meirey Ferreira, Secretário de Planejamento do Município de Canaã dos Carajás, também esteve presente no evento e reconhece que há avanços a serem feitos na cidade. “Saio satisfeito desse encontro e acredito que o caminho é o de construirmos juntos esse diagnóstico sobre a realidade da CFEM. Sabemos que esses recursos precisam melhorar o bem estar social. Por isso, estamos trabalhando com a implantação do distrito industrial, que vai gerar mais emprego e renda no município, e com a implementação do Fundo Municipal de Desenvolvimento. Esse Fundo deve fazer chegar o recurso da CFEM aos cidadãos de Canaã”, afirmou o Secretário.

Final do evento em Canaã. Conclusão da pesquisa levará em conta o debate realizado no município (Foto: Lilian Campelo)

Nahyda Franca, coordenadora do Ibase, ressalta que o objetivo do estudo é o de ampliar o debate público visando a incidência política e o fortalecimento do controle social, principalmente dos movimentos e da sociedade civil. Para ela, o saldo do seminário em Canaã foi positivo. “O diálogo entre os movimentos sociais, gestores municipais e empresários precisa ainda avançar em Canaã e esse encontro evidenciou essa fragilidade, é um primeiro passo. O que está por traz de toda essa discussão sobre a renda arrecadada com a mineração é qual o desenvolvimento que se quer aprofundar no município. O evento deu também um pontapé nesse debate.”, conclui.

O encontro “Contradições do Desenvolvimento e uso da CFEM em Canaã dos Carajás” foi realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC), e teve apoio da Fundação Ford.

Após a apresentação dos dados e o debate com os atores locais, a pesquisa segue para sua última etapa. A conclusão dos resultados deve ser divulgada em outubro.