Agenda 2030: Brasil não deve conseguir cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 realiza na próxima quarta-feira (11/07), às 9h30, em Brasília, o lançamento do Relatório Luz 2018 sobre o avanço da Agenda 2030 no país. O evento será realizado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB) e representantes das várias entidades que participaram da elaboração do documento estarão presentes discutindo os resultados que apontam que o Brasil está longe de atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Ibase, que faz parte do GT, estará presente com seu coordenador Francisco Menezes.

O Relatório Luz 2018 traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no país, comprovando a tendência já anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu, juntamente com outros 192 países, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Em relação ao ODS 1, por exemplo, que propõe a erradicação da pobreza, o Brasil seguiu nos últimos anos exatamente o caminho oposto ser percorrido, com a extinção de programas sociais e de transferência de renda e com a aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional 95 – que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Somado ao aumento do desemprego, que em dezembro de 2017 alcançava a marca de 12,7%, as desigualdades econômicas e sociais do país têm aumentado.

Tais medidas têm impacto direto para dificultar o alcance de outros objetivos, como o de zerar as pessoas que passam fome (ODS 2) e reduzir as desigualdades não apenas dentro de cada país, mas também entre os países (ODS 10). Cortes orçamentários fragilizaram, por exemplo, programas de garantia de segurança alimentar e de distribuição de alimentos.

Da mesma forma, em indicadores como o número de casos de Aids no país (ODS 3), apesar de a terapia antirretroviral ser disponibilizada de forma universal e da queda na mortalidade, em vários estados da federação houve aumento da incidência entre homens jovens (entre 15 e 19 anos o número de casos triplicou; e entre 20 e 24 anos, dobrou).

Outro exemplo pode ser tirado do ODS 5 – que fala sobre a igualdade de gênero. Neste quesito, o Brasil ainda apresenta dados de extrema desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios. Em 2017, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil e uma em cada três brasileiras disse ter sido vítima de violência nos últimos 12 meses.

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da Agenda 2030 (GTSC A2030), coalizão formada por entidades de todas as regiões do Brasil, analisou 121 das 169 metas que compõem os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, no Relatório Luz 2018 todos os 17 ODS foram analisados e contam com um diagnóstico, além de recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e por apontar um caminho de como alcançar as metas é chamado de Relatório Luz.

O lançamento acontece em primeira mão no Brasil na próxima quarta-feira (11/07) e, em seguida, o documento será levado ao Fórum Político de Alto Nível da ONU –encontro da instância responsável por acompanhar os avanços da Agenda 2030, que ocorrerá de 9 a 19 de julho em Nova Iorque, com a participação dos Estados Membros da ONU e de representantes da sociedade civil.  O RL 2018 foi patrocinado pela Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) e pela Plan International Brasil.