06 de setembro: Seminário sobre uso da CFEM em Canaã dos Carajás/PA

No próximo dia 06 de setembro, o Ibase, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores(a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC), irá realizar o encontro “Contradições do Desenvolvimento e uso da CFEM em Canaã dos Carajás”. Atores locais ligados aos movimentos sociais da região estarão presentes.

Trata-se de um evento para apresentar e debater os resultados de um estudo de identificação do padrão de uso das rendas geradas pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Canaã dos Carajás, no sudeste paraense. Em maio, o Ibase realizou a primeira devolutiva da pesquisa com os moradores da região.

Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e, apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado, o município apresenta um paradoxo em seu desenvolvimento social. É o que aponta um estudo inédito sobre o uso dos royalties da mineração. Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi uma pesquisa promovida pelo Ibase sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.

“Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.

Ainda de acordo com a professora, o estudo é considerado inédito e pontua que Canaã do Carajás é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. No município existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.

Em 11 anos,  entre 2005 e 2016, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação do município ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população de municípios em regiões mineradoras.

Nahyda Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo do estudo é “ampliar o debate público visando incidência política, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil”.

Em dezembro de 2017 foi publicada a nova legislação para CFEM, a Lei nº 13.540, e um dos seus dispositivos exige “absoluta transparência na gestão dos recursos da CFEM”. Conforme a pesquisadora, embora a Prefeitura Municipal de Canaã de Carajás tenha todos os relatórios acerca da receita decorrente da extração de minérios, um cidadão terá dificuldades para entender e ter acesso a essas informações. Com a nova lei as “Prefeituras que recebem compensação financeira terão que se adaptar a essa exigência”.

O encontro será realizado das 9h30 às 16h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Publica no Estado do Pará (Rua Novo Horizonte, 89, Centro, Canaã dos Carajás) e tem apoio da Fundação Ford.